Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

O que são medidas liminares e sua aplicação prática

Por Murilo Zerrenner.